Soure aprova Grandes Opções do Plano Plurianual E Orçamento para 2023

A Assembleia Municipal de Soure aprovou esta quinta-feira as Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e AMR, de 16.199.510€, e o Orçamento para 2023, no valor de 24.480.080,00€.
A estratégia para o próximo ano coloca o Concelho de Soure numa agenda global de crescimento suportado em quatro princípios fundamentais: a transição demográfica, transição digital, a transição climática e a coesão e competitividade.
No eixo prioritário da transição demográfica, temos como objetivos a promoção de um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão e combate à às desigualdades e à discriminação, que se traduzem na aplicação de medidas tais como o Programa Cegonhas, a gratuitidade dos transportes escolares, diversos programas educativos, Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, apoios à Rede Social local, Estratégia Local de Habitação, requalificação do Centro de Saúde de Soure e programa Soure Acolhe.
A transição digital prevê fomentar a digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento, não só em matéria de Educação com a oferta do Programa Escola Virtual, das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e da atribuição das Bolsas de Estudo, mas também em serviços para a comunidade. Desde logo a própria modernização administrativa e sistemas de planeamento municipal, bem como a criação de uma nova Loja do Cidadão e Balcões do Cidadão pelas Freguesias. São ainda prioridades a conclusão da empreitada do Centro de Inovação Social e o alargamento da rede de fibra ótica.
A transição climática e sustentabilidade é uma área em que o Município tem investido fortemente, sendo pioneiro na implementação de vários projetos que visam aumentar a eficiência dos recursos, a valorização dos resíduos e a economia circular, reduzir os riscos e valorizar ativos ambientais. Numa altura em que a energia está no topo das preocupações para as entidades públicas, o Município procura implementar uma maior eficiência energética nos edifícios municipais, como é exemplo a reconversão energética da Piscina Municipal Coberta de Vila Nova de Anços, e a eficiência energética em iluminação pública. Não obstante, está também a melhoria das redes de abastecimento de água e a ampliação da rede de saneamento. Em matéria ambiental, continuamos na vanguarda do sistema de gestão de resíduos diferenciados, com o projeto Recicla Soure. A Mobilidade Urbana Suave, patente no PAMUS e na rede de ciclovias e parques também está na agenda para 2023.
Com o objetivo de promover um território competitivo, colaborativo e coeso, inserido nas principais redes de desenvolvimento, o Município de Soure manterá o investimento em eventos com elevado impacto territorial, o apoio ao investimento e funcionamento dos agentes culturais locais, a programação cultural em rede em articulação com diversas entidades regionais e nacionais, a transferência de competências para as Freguesias, bem como a realização de várias empreitadas de regeneração e requalificação urbana, novas áreas de reabilitação urbana e ligações rodoviárias e a valorização das Áreas de Localização Empresarial (ALE).
Mais maduras e com uma afinação orçamental mais fina, estão agora as áreas como a Educação que tem praticamente estabilizadas as responsabilidades decorrentes da transferência de competências, ao mesmo tempo que importantes obras municipais como as Grandes Opções do Plano – Plano Plurianual de Investimentos e AMR para o ano de 2023 decorrentes da execução do PAMUS – Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Suave atingiram maturidades no processo de contratação que permitem estabelecer custos e programação finais das empreitadas.
Numa leitura ampla, o Plano mantém a trajetória dos anos anteriores, com uma procura de estabilidade e robustez nas contas do Município e nos indicadores de gestão. O aumento da receita em cerca de 16% face às previsões iniciais do ano transato, explicam-se sobretudo com o aumento dos valores a receber provenientes do Orçamento de Estado (designadamente FEF, FSM, Participação no IRS e no IVA), e também as receitas provenientes do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) que visam financiar as competências recebidas pelo Município ao abrigo da Lei n.º 50/2018.
Adicionalmente, na previsão da receita, encontram-se também contabilizados os contratos de empréstimo já outorgados, que se destinam a financiar a execução de algumas das obras mais relevantes que se encontram dotadas no lado da despesa, como são as Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento, a Reabilitação do Troço da EM348 entre o Nó da A1 e Paleão e ainda a Reabilitação dos Acessos à Passagem Superior Sobre a Linha do Norte e da Variante Norte à Vila de Soure.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal considerou que o orçamento “concretiza e aprofunda as opções do executivo em inscrever em definitivo o Concelho de Soure numa era de crescimento, alinhada na estratégia do país e suportada pela agenda europeia.”
Em reunião da Câmara Municipal, o Orçamento para o ano 2023 foi aprovado com quatro votos favor do PS e três votos a contra do PPD/PSD. Em Assembleia Municipal,o documento foi aprovado com 21 votos a favor (do PS) e 9 votos contra (7 do PPD7PSD e 2 da CDU).

Rute do Bem