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2021/04/08
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ÚLTIMA EDIÇÃO IMPRESSA - PDF
Última Hora
CARNIDE
PAIÃO
Município de Soure aprovou o alargamento extraordinário das esplanadas
REGIÃO
Na
sequência
da
Resolu
ção
do
Conselho
de
ministros
n.º
19/2021,
de
13
de
março,
que
estabelece
uma
estratégia
de
medidas
de
confinamento
no
âmbito
do
combate
à
pandemia,
encontra-se
previsto,
no
Anexo
I
referido
documento,
a
reabertura
das
esplanadas
limitadas
a
quatro
pessoas
por
grupo,
a
partir
do
dia
5
de
abril.
Neste
sentido,
a
Câmara
Municipal
de
Soure
deliberou
a
aprovação
do
alargamento
extraordinário
das
esplanadas
até
31
de
dezembro
de
2021,
enquadrado
no
ImpulSoure
-
Regulamento
de
Concessão
de
Incentivos
e
Apoios
à
Recuperação
da
Atividade
Económica
Concelhia
no
Âmbito
da
Epidemia
Covid-19.
A
deliberação
tomada
compreende
a
instalação
e/ou
alargamento
de
esplanadas
,
bem
como
isentar
o
pagamento
de
taxas
e
licenças
das
esplanadas
(inclui
novas
ou
a
sua
ampliação)
e
a
ocupação
do
espaço
público.
Já
em
maio
de
2020,
altura
do
primeiro
desconfinamento
e
como
forma
de
apoio
à
economia
local,
a
Câmara
Municipal
autorizado
esta
medida
,
mediante
requerimento
prévio
e
desde
que
não
comprometessem
a
circulação
pedonal
na
via
pública,
as
acessibilidades
para
cargas
e
descargas
e
o
acesso
a
veículos
de
segurança
e
socorro.
Na
altura,
aderiram
a
esta
medida
12
espaços
comerciais,
qua
agora
podem
prorrogar
as
suas
esplanadas
até
ao
final
do
corrente
ano.
Novos
estabelecimentos
que
queiram
alargar
os
seus
espaços,
devem
formalizar
pedido
através
da
submissão
de
requerimento
para
o
efeito.
À
implementação
das
medidas
preconizadas,
exig
e
-se
por
parte
dos
estabelecimentos
comerciais
e
dos
utilizadores
o
total
respeito
pela
legislação
aplicável
em
vigor,
bem
como
a
obrigatoriedade
de
cumprimento
das
regras
definidas
pela
Direção-Geral
da
Saúde
para
utilização
dos
espaços
públicos
.
Rute do Bem
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