Luis Couto; Um Orçamento Cumprido para o Natal

Em dezembro é quando, normalmente, se aprova o orçamento da câmara municipal para o ano seguinte, bem como os investimentos previstos para os próximos 5 anos, para que se tenha uma perspetiva da obra que será realizada nos anos seguintes.

O valor previsto para o próximo ano será de cerca de 60 milhões de Euros, valor esse que será reforçado em Fevereiro de 2025 com o montante que não se conseguiu realizar em 2024. Espera-se que este valor, não realizado, seja entre 15 e 20 milhões de anos, seguindo a tendência dos últimos anos que tem vindo a aumentar (no mandato anterior o valor a transferir andava nos 7-8 milhões de euros). Estranho ainda, é que é apresentado por este executivo uma expectativa de mais 34 milhões de euros de receita adicional, se forem aprovados financiamentos, como se esperassem o Euromilhões.

A título de exemplo, em alguns condados do estado do Michigan, nos Estados Unidos, para garantir que o orçamento é cumprido e que aquilo que é prometido pelos executivos municipais efetivamente aconteça, passou a haver perda de mandato imediata e convocação de eleições. Isto significa devolver de imediato às pessoas a decisão se o executivo deve continuar a gerir o município ou não, porque se trata de um incumprimento de uma promessa.

Nos últimos 3 anos, os valores transferidos do ano anterior para o novo, verificaram recordes nos montantes em comparação com mandatos anteriores. Também verificámos “reduções” de orçamento previsto a meados do ano para garantir melhores indicadores no final, garantido melhores taxas de execução, numa operação de cosmética. Isto e a possibilidade transferir valores de rúbrica para rúbrica, sem necessidade de ir a reunião de câmara, possibilita que o que é efetivamente realizado, pouco tenha que ver em relação à versão inicial. 

Luis Couto

Pombal Independentes