Qualidade Ambiental: defender o território e valorizar a vida

Uma freguesia não é apenas um território administrativo. É um lugar onde as pessoas crescem, vivem, trabalham, convivem e constroem as suas relações de comunidade. Por isso, a qualidade de vida numa freguesia depende também da qualidade do seu ambiente, da preservação dos seus recursos naturais e da possibilidade de as pessoas usufruírem, de forma segura e agradável, dos espaços que as rodeiam.

As Juntas de Freguesia, pela sua proximidade às populações e ao território, devem ter um papel muito ativo na identificação dos problemas ambientais, no acompanhamento das situações de risco e na exigência de respostas das entidades competentes.

Uma Junta de Freguesia não pode ser indiferente ao que acontece no seu território. Tem o dever de acompanhar, sinalizar, informar, pressionar, participar e, sempre que necessário, exigir a intervenção da Câmara Municipal e de outras entidades responsáveis. Para que as Juntas de Freguesia possam cumprir bem as suas funções deverão poder contar com um executivo municipal competente que assuma uma relação de parceria institucional baseada na descentralização efetiva de competências, associada aos recursos necessários.

A atividade económica é importante para o desenvolvimento dos territórios e deve ser valorizada. Mas desenvolvimento não pode significar aceitar que determinadas atividades prejudiquem a qualidade de vida das populações ou comprometam os recursos naturais. Por exemplo, a instalação e funcionamento de explorações de suinicultura e avicultura pode gerar impactos significativos quando não existem condições adequadas de localização, exploração, tratamento de efluentes e controlo de emissões. Os maus cheiros, as descargas indevidas e a possível contaminação dos solos ou das linhas de água não são aceitáveis.

A instalação de uma unidade industrial potencialmente poluidora ou geradora de mal-estar ambiental para as populações é também um ato de decisão política por parte da Câmara Municipal. E os pareceres de outras entidades envolvidas no licenciamento devem ser vistos com todo o cuidado para assegurar que são baseados em toda a informação, naturalmente de grande qualidade e rigor. Quando o risco ou o histórico poluidor estão presentes, a Câmara Municipal não pode esquecer as populações e a qualidade do ambiente, nomeadamente dos recursos hídricos.

A defesa da qualidade ambiental não pode esquecer que:

A recuperação de uma linha de água não é apenas uma intervenção ambiental: É a recuperação de um pedaço da freguesia.

Os espaços verdes, onde as pessoas possam estar e as crianças brincar, bem localizados e cuidados podem transformar a vida de uma comunidade.

A política ambiental é feita no quotidiano e não apenas uma política de grandes projetos e grandes decisões.

Defender o ambiente não é apenas proteger a natureza mas também defender a saúde, o bem-estar, a identidade e a qualidade de vida das pessoas.

A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal devem ser os olhos e os ouvidos da comunidade na defesa do território e da sua qualidade ambiental.

As Freguesias de Mata Mourisca, do Louriçal e da Guia não podem ficar expostas a impactos ambientais negativos nem ver a vida dos seus fregueses perturbada por incúria da sua Câmara Municipal.

José Carlos Teixeira, Presidente da Concelhia do PS Pombal.