José Carlos Teixeira: Valorizar os Fregueses valorizando as Freguesias

O Partido Socialista (PS) acredita que o poder local deve ser baseado numa descentralização responsável, assente na confiança, na cooperação e na corresponsabilização. Uma descentralização que transfira competências, mas também recursos, que atribua responsabilidades, mas também autonomia e que promova a proximidade sem perder a visão estratégica do território.

A qualidade da atividade autárquica mede-se, em grande parte, pela proximidade entre quem decide e quem vive diariamente os problemas. Quanto maior é essa proximidade, maior é o conhecimento da realidade e mais rápida é a resposta. Trata-se de uma opção de valorização da democracia de proximidade e de reforço da capacidade das comunidades locais para construírem o seu próprio desenvolvimento e aumentarem a confiança dos cidadãos no poder autárquico.

É precisamente por isso que a descentralização constitui um dos grandes desafios da governação local. Não deve ser entendida como uma simples transferência de competências administrativas entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.
Como as freguesias representam o nível de poder mais próximo das pessoas, conhecem os problemas do território, acompanham as famílias, dialogam diariamente com as associações, identificam rapidamente situações de vulnerabilidade e conseguem responder com uma agilidade que nenhuma estrutura mais distante consegue igualar. Esta proximidade constitui um património que deve ser valorizado.

A cada competência descentralizada devem estar associados os correspondentes recursos. Este princípio não representa um favor às freguesias, antes uma exigência de boa governação, de transparência e de respeito pelos cidadãos. Por isso, não é aceitável um executivo municipal que faça da repartição dos recursos humanos e financeiros pelas freguesias um exercício de demonstração de poder e de controlo. Os investimentos no concelho devem ser priorizados com a intervenção das freguesias, reforçando a transparência da gestão autárquica.
O PS entende que o orçamento municipal deve ser elaborado com base em contratos programa, da iniciativa das freguesias, que incluam a calendarização de obras, iniciativas e programas, em regime anual e plurianual. Estes seriam a base de definição dos meios financeiros, humanos e logísticos a atribuir às freguesias. Os contratos de gestão são instrumentos que, pela sua objetividade, serão sempre uma forma de tornar mais transparente a gestão dos apoios às freguesias.

Entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia não deve existir uma relação de subordinação mas uma parceria: O município define a estratégia global de desenvolvimento do concelho, promove a coesão territorial e assegura os grandes investimentos estruturantes, e as freguesias, pela sua proximidade, concretizam muitas dessas políticas no terreno, identificam prioridades e mobilizam a participação dos cidadãos.

A força de um concelho não se mede pela dimensão da sua sede. Mede-se pela vitalidade de todas as suas freguesias. Quando cada comunidade tem voz, meios e capacidade para agir, ganha a freguesia, ganha o município e ganha a democracia.

José Carlos Teixeira, Presidente da Concelhia do PS Pombal