Membros do antigo executivo da J.F. de Abiul absolvidos da acusação de peculato

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O Tribunal de Leiria absolveu ontem três elementos do antigo executivo da Junta de Freguesia de Abiul, no concelho de Pombal, que estavam acusados pelo Ministério Público de 39 crimes de peculato.
Os ex presidente, tesoureiro e secretário da Junta de Freguesia de Abiul (António Carrasqueira, Amândio Santos e Joaquim Agostinho) também eram acusados pelo Ministério Público de terem utilizado mais de 87 mil euros da autarquia para pagar almoços e jantares em proveito próprio, entre novembro de 2008 e setembro de 2013, em restaurantes do concelho de Pombal.
Segundo a agência Lusa, na leitura do acórdão, numa sessão que decorreu ontem no Auditório Municipal da Batalha, o juiz presidente considerou que face aos factos “outra solução não restava ao tribunal senão absolver os arguidos”, cuja “intenção foi atuar em interesse da junta de freguesia” e não em proveito próprio.
Com base nos documentos e nos testemunhos apresentados, o coletivo de juízes considerou provado que as referidas refeições “não eram exclusivamente feitas pelos arguidos”, mas “por outras pessoas que colaboravam com a junta” e em eventos da Freguesia. A favor dos arguidos também pesou o facto de ter sido considerado que agiram de forma “transparente” na medida em que tudo o que fizeram ficou “à vista de toda a gente”, através da contabilidade, das faturas e dos cheques.
O juiz entendeu que os arguidos não tiveram intenção de prejudicar a Junta de Freguesia e que “não só não se provou que os senhores se tivessem apropriado ilicitamente das quantias da junta de freguesia para efeitos das refeições” como “se provou” que “a intenção foi atuar em interesse da junta de freguesia”.

Marta Botas, Notícias da Sua Terra

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